12ª Sessão Ordinária de 2020
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Prefeito - Altera o Anexo III da lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.00,00 (cem mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de educação – ensino fundamental, objetivando a aquisição de equipamentos. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
313 de 2020 - Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição dos kits escolares. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI.
314 de 2020 - Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando ao Prefeito que informe qual planejamento para utilização dos recursos, na ordem aproximada de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que o município receberá para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI.
315 de 2020 Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas que vem sendo tomadas visando conter os casos de dengue em nosso município, bem como informar a possibilidade de realizar com urgência o Processo Seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI.
316 de 2020 - Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando ao Prefeito que informe qual tipo de assistência está sendo prestada aos motoristas de van e perua escolar, tanto os contratados pela Prefeitura quanto os particulares. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI.
317 de 2020 Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando às agências bancárias do município que informem a possibilidade de realizar ações visando conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), tais como: demarcação de solo com distanciamento entre clientes, disponibilização de máscaras e disponibilização de funcionários para organização das filas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI.
319 de 2020 - Autor: Janete Conessa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de montar tendas nos moldes do realizado pela Prefeitura de Tupã, visando evitar aglomerações defronte à agência da Caixa Econômica Federal. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: JANETE CONESSA.
320 de 2020 - Autor: Janete Conessa: Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN, para que informe a possibilidade de fornecer aos aposentados e pensionistas algum valor a título de auxílio emergencial tendo em vista a grave crise sanitária e financeira que estamos enfrentando em nosso município e que afeta sobremaneira esta parcela da população. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: JANETE CONESSA.
321 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore que está morta localizada no passeio público defronte ao imóvel da Rua José Vizoto 599, tendo em vista que a mesma já possui laudo autorizando a erradicação. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, REGINALDO PARENTE.
324 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a municipalidade fornecer cestas-básicas aos trabalhadores do transporte escolar, a exemplo da cidade de Belo Horizonte, tendo em vista que devido a epidemia de coronavírus os mesmos não estão trabalhando e consequentemente não possuem recursos para arcar com os custos de vida. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
325 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito e à gerência da Caixa Econômica Federal que informem se já foi incluso no projeto a passarela e o trevo de acesso ao condomínio Jardim Aeroporto. Em caso negativo o que falta para implantar tais aparelhos indispensáveis ao acesso ao condomínio? Proceder informações necessárias ao entendimento do caso. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
326 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar: 1)Quem é responsável pelo Programa Merenda em Casa em nosso município? 2)Onde estão sendo aplicados os recursos da merenda escolar, tanto do valor repassado para atender os alunos da rede municipal quanto do montante repassado para atender os alunos da rede estadual? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BASQUETE.
336 de 2020 - Autor: Pedro Santos: Solicitando à AHBB para que informe o que segue: 1)Procede o relato da munícipe dizendo que necessitou de atendimento com médico especialista, com urgência, porém mesmo o médico estando presente e sem nenhum atendimento a mesma foi agendada para consulta somente um mês a frente? 2)Como está sendo feito o atendimento e o agendamento de consultas com médicos especialistas? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
339 de 2020 - Autor: Reginaldo Luiz Parente: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Corporação Musical Garça pela realização da Alvorada em comemoração aos 91 anos da nossa cidade que ocorreu das 5h às 6h30min, do último 05 de maio. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE.
340 de 2020 - Autor: Reginaldo Luiz Parente: Solicitando ao Presidente informar quanto houve de economia com a realização das Sessões Ordinárias à distância. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE.
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO