18ª Sessão Ordinária de 2020

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM 1 – Projeto de Lei nº 28/2020, de autoria do Prefeito - Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para ações de saúde animal (castração). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.

GRANDE EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

450 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de autorizar a abertura do cemitério municipal para visitação, tendo em vista que trata-se de um local em que não ocorre aglomeração de pessoas, exceto em enterros, em comparação a outros serviços que estão funcionando e que aglomeram muito mais pessoas como instituições bancárias e supermercados. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

452 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito que informe para quando está previsto o retorno das atividades dos Núcleos de Educação Infantil, tendo em vista que muitas mães já regressaram a seus trabalhos e não têm com quem deixar seus filhos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

454 de 2020 - Autor: Patrícia Morato Marangão: Solicitando ao Prefeito informar possibilidade de efetuar gestões para que seja realizada com urgência a cirurgia nos olhos de um munícipe. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PATRÍCIA MARANGÃO.

463 de 2020 - Autor: Paulo André Faneco: Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo os balanços contábeis de anos anteriores não estão disponíveis no portal da transparência da Municipalidade, e se há previsão para disponibilização dos mesmos, nos termos legais. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PAULO ANDRÉ FANECO.

470 de 2020 - Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Ação Social (GAS) pelo transcurso de seu 3º aniversário de fundação. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI.

472 de 2020 - Autor: Fábio José Polisinani: Solicitando ao Prefeito que informe se há laudos das árvores que estão sendo podadas drasticamente na rua Armando Sales de Oliveira ao lado do “buracão” da feira-livre. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI.

483 de 2020 - Autor: Marcão do Basquete: Solicitando ao DER e ao Prefeito informações sobre convênio para pavimentação da Estrada GAR-030: 1 – Este convênio foi realmente assinado? Se positivo, os valores para tais melhorias foram liberados pelo DER? Qual o total? Foi aberta Licitação? 2 – Em caso negativo, quais foram os motivos alegados à época? 3 – Consta nos arquivos de execuções de obras do DER/SP que a Estrada GAR-030 teve alguma obra realizada a partir de 2.010? 4 – Demais esclarecimentos por parte do DER e Prefeitura Municipal pertinentes ao caso, que intriga os moradores que alegam ter recebido informações públicas referentes à liberação da verba e da constatação pelo próprio órgão estadual, que a pavimentação foi realizada. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BASQUETE.

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO 

SILVIO RUELA, WAGNER LUIZ FERREIRA, MARCÃO DO BASQUETE, FÁBIO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, PATRÍCIA MARANGÃO, JOSÉ LUIZ MARQUES, JANETE CONESSA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO 

RAFAEL FRABETTI, MARCÃO DO BASQUETE, WAGNER LUIZ FERREIRA, PATRÍCIA MARANGÃO PEDRO SANTOS, PAULO ANDRÉ FANECO, FÁBIO POLISINANI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, JANETE CONESSA.