2ª Sessão Ordinária de 2020
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria do vereador Marcão do Basquete – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos autistas, em estabelecimentos comerciais e bancários, no âmbito do Município de Garça e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARCÃO DO BASQUETE, RAFAEL FRABETTI, REGINALDO PARENTE.
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 03/2020, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira – Obriga as instituições financeiras situadas no Município de Garça a instalarem placas orientativas acerca da prova de vida dos beneficiários do INSS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA, RAFAEL FRABETTI, FÁBIO POLISINANI, PAULO ANDRÉ FANECO, REGINALDO PARENTE.
ITEM 3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019, de autoria da vereadora Janete Conessa – Altera o Decreto Legislativo nº 01/2018, que consolida as honrarias e títulos honoríficos outorgados pela Câmara Municipal de Garça, acrescentando um representante do Corpo de Bombeiros ao Prêmio de Policial Padrão e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: JANETE CONESSA, PATRÍCIA MARANGÃO, REGINALDO PARENTE.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
46 de 2020 - Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conscientizar os estabelecimentos comerciais responsáveis pela recarga de extintores quanto à necessidade de esvaziar os mesmos e não somente proceder a troca do lacre. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: WAGNER LUIZ FERREIRA.
47 de 2020 - Autor: JANETE CONESSA: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar um Núcleo de Ensino Infantil – NEI de Clara Marques de Souza. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: JANETE CONESSA.
57 de 2020 - Autor: REGINALDO LUIZ PARENTE: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua América, visando melhorar a trafegabilidade do local. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE.
59 de 2020 -Autor: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo está havendo falta de soro e dipirona e qual a previsão para normalização do suprimento desses itens. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÃO.
62 de 2020 - Autor: FÁBIO JOSÉ POLISINANI: Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de destinar um local público, por exemplo uma parte do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, destinada ao empinamento de motos. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso afirmativo qual a previsão? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, REGINALDO PARENTE.
65 de 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar: a) Por qual motivo não há outra ambulância para atender os pacientes da zona rural? b) Por qual motivo há ambulância está quebrada há mais de um mês e até o momento não houve a manutenção necessária? c) Procede a informação de que as ambulâncias estão demorando para receber a manutenção em virtude de atraso de pagamento dos prestadores de serviço? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BASQUETE, FÁBIO POLISINANI, REGINALDO PARENTE, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
67 de 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar quando será arrumado o raio x da UPA. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
68 de 2020 - Autor: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA: Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há empresa(s) ou ONG(s) recolhendo os animais soltos no Município? 2) Em caso positivo ao item 1, esta(s) empresa(s) e/ou ONG(s) é (são) conveniada(s) com o Município? 3) Em caso positivo ao item 2, qual o nome(s) da(s) empresa(s) ou ONG(s)? 3) Em caso positivo ao item 2, quais os termos do(s) convênio(s) (encaminhar cópia) e o(s) valor(es) repassados para a(s) conveniada(s)? 4) Quais espécies de animais são recolhidos? 5) Qual o porte desses animais? 6) Onde os animais ficam recolhidos? Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PATRÍCIA MARANGÃO.
69 de 2020 - Autor: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quem é a empresa responsável pelo recolhimento de animais soltos nas ruas? 2) Estão recolhendo cães? 3) Em qual local estão destinando os animais recolhidos? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.
70 de 2020 - Autor: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realização do exame de colonoscopia de uma munícipe. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.
71 de 2020 - Autor: WAGNER LUIZ FERREIRA: Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal os dados, informações e/ou estudos que comprovem a existência de deficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município (Iapen), justificando assim a necessidade de se aplicar o mesmo índice dos servidores da União (14% a todos servidores municipais). Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, MARCÃO DO BASQUETE, RAFAEL FRABETTI, PATRÍCIA MARANGÃO, REGINALDO PARENTE, PAULO ANDRÉ FANECO, MARCÃO DO BASQUETE.
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
JOSÉ LUIZ MARQUES, REGINALDO PARENTE, PAULO ANDRÉ FANECO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.