7ª Sessão Ordinária de 2020
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 2 – Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos – Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça, Exercício de 2017. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Em atenção ao disposto no Artigo 222, Parágrafo 2º, do Regimento Interno, o presidente abriu a palavra ao Excelentíssimo Sr. Ex-Prefeito do Município de Garça ou seu representante, pelo prazo de 20 minutos. Não comparecendo nenhum representante passou-se a votação do projeto. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, RAFAEL FRABETTI.
ITEM 4 – Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do vereador Rafael José Frabetti – Altera a Lei Municipal nº 4.195, de 03 de abril de 2008, no tocante ao horário de realização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, FÁBIO POLISINANI, REGINALDO PARENTE.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
203 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito para que informe o que seguem em relação ao novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da SP-Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, PAULO ANDRÉ FANECO, REGINALDO PARENTE, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARCÃO DO BASQUETE.
209 de 2020 - Autor: Reginaldo Luiz Parente: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar medidas visando o provisionamento de recursos para construção de um corredor ligando a UPA ao Hospital São Lucas. Em caso negativo, informar por quais motivos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE. 210 de 2020 - Autor: Reginaldo Luiz Parente: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as obras do Programa Reviva Centro no período noturno tendo em vista não prejudicar as atividades dos comerciantes. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE.
217 de 2020 - Autores: Patrícia Morato Marangão e Reginaldo Luiz Parente: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao INTERACT CLUB DE GARÇA REAL pela realização nos dias 06 (sexta) e 07 (sábado) de março do 6° Cineract no Teatro Municipal. Evento que consistiu na realização de 2 (duas) sessões de cinema aberta ao público e arrecadação de 800 Kg de alimentos que beneficiará instituições carentes de nossa cidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: REGINALDO PARENTE.
220 de 2020 - Autor: Paulo André Faneco: Solicitando ao Controlador Geral do Município, para que informe o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2019. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI.
237 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do bairro Itiratupã, tendo em vista que em alguns pontos da estrada há necessidade de melhorias. Informar ainda a possibilidade de realizar uma vistoria geral na estrada tendo em vista que foi encontrado uma ponta de ferro enterrada na estrada, fato que pode vir a furar pneus dos veículos ou algum acidente mais grave. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RODRIGO GUTIERRES.
238 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito e à Associação Comercial e Industrial de Garça que informe a possibilidade de realizar uma reunião com todos os comerciantes do centro da cidade para tratar sobre a notificação que os comerciantes têm recebido pelo uso de som em seus estabelecimentos sob a alegação de estarem perturbando o sossego público. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, REGINALDO PARENTE, PATRÍCIA MARANGÃO, FÁBIO POLISINANI.
239 de 2020 - Autor: Antonio Franco dos Santos Bacana: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na área de lazer e de construir um redutor de velocidades na rua Delfino Alves. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS. BACANA.
PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
REGINALDO PARENTE, FÁBIO POLISINANI.