12ª Sessão Ordinária de 2021

por Fabiano Cruz última modificação 20/12/2021 09h50

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM 3

Projeto de Lei 46/2020, de autoria do prefeito. ALTERA A LEI Nº 3.878/2005, QUE DISPÕE SOBRE A SONORIDADE DECORRENTE DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DO COMÉRCIO, RELIGIOSAS, SOCIAIS OU RECREATIVAS, DE REPRODUÇÃO DE MÚSICA E SONS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE AS REFERENTES ÀS PROPAGANDAS SONORAS, COFNORME ESPECIFICA. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

 GRANDE EXPEDIENTE

ARISTEL CARRIEL

381/2021 Turno: Único Autor: Tenente Almeida Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar para o município o terreno localizado na Rua Guarantã entre os números 312 e 328. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: TENENTE ALMEIDA, PEDRO SANTOS.

 

384/2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Solicitando ao Prefeito informações em em relação a vacinação de pessoas que não têm veículo próprio e vão à pé ao local de vacinação. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.

 

385/2021 Turno: Único Autor: Dr. Marcelo Miranda Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Bruno Ferrari, à atenção básica e à equipe de cirurgia cardíaca da UNESP Botucatu, por terem, no SUS, detectado, tratado e curado dois adolescentes com uma doença cardíaca gravíssima e muito rara. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, DR. MARCELO MIRANDA, FABINHO POLISINANI.

 

386/2021 Turno: Único Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural que vai para a Fazenda San Ramiro, Km 3-4, Ponto de referência: ponto folgado. Estrada: Garça- GáliaSaltinho, em direção a Alvinlândia. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.

 

393/2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um bebedouro na Rua Isaías Rodrigues Martins, Jardim Brasil. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.  

 

394/2021 Turno: Único Autor: Marquinho Moreira Solicitando ao Prefeito que informe quantas residências foram construídas e/ou reformadas pela Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana no ano de 2020. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.  

 

397/2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Solicitando à presidência da Sustengar – Associação Familiar dos Produtores de Garça, diversas informações em relação à Associação. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

 

398/2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Solicitando ao Prefeito que informe o montante de recursos que não foram repassados às entidades conveniadas com o município e onde foram gastos esses valores. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

 

399/2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Solicitando voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Aparecido Cabral, ocorrido no dia 17/03/2021. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO SANTOS, FABINHO POLISINANI.

 

401/2021 Turno: Único Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Guanabara, a partir do cruzamento com Rua Caramuru. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.

 

404/2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o aumento da margem para concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do IAPEN para 35%, como feito na esfera federal. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA.  

 

405/2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ceder o uso da área institucional localizada entre as Ruas Pastor Lázaro Gomes Rosa e Thyrso Pimentel ao proprietário do supermercado Monte Verde, para que o mesmo utilize como estacionamento. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, DR. MARCELO MIRANDA, PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

 

407/2021 Turno: Único Autor: Fabinho Polisinani Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos próximo às guias e sarjetas e pintura da sinalização de solo na Rua Elias Lutfi, Jardim Garça II. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.

 

409/2021 Turno: Único Autor: Pedro Santos Solicitando ao Conselho Tutelar do Município que informe quais medidas podem e/ou serão tomadas para resolver a situação dos adolescentes que ficam na Praça Rui Barbosa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS,  TENENTE ALMEIDA.

 

413/2021 Turno: Único Autor: Elaine Oliveira Solicitando ao Prefeito que informe se realmente será construída a Bacia de Retenção de água do bairro Quinta da Baronesa no espaço defronte as ruas Portugal e Bélgica no Jardim Europa. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.

 

414/2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir uma praça ligada a musicalidade ao ar livre. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.

 

416/2021 Turno: Único Autor: Rafael Frabetti Solicitando que seja convocada a Sra. Susy Mey Aparecida Truzzi, Secretária Municipal de Cultura, para que compareça na realização da 13ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 26/04, a partir das 17h15min, com a finalidade de prestar mais esclarecimentos acerca Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARQUINHO MOREIRA.

 

RESTANTE DO EXPEDIENTE

 

PRIMEIRO TURNO

ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ELAINE OLIVEIRA, FÁBIO SANTOS, FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA, LICO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABRETTI, TENENTE ALMEIDA, PEDRO SANTOS