22ª Sessão Ordinária de 2021
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 41/2021, de autoria do Prefeito – Revoga a Lei Municipal nº 3.424, de 29 de agosto de 2000, que autorizou o município de Garça a conceder o direito real de uso do imóvel objeto da matrícula nº 15.626 à Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente. O vereador Antônio Franco dos Santos Bacana solicitou a manifestação do Procurador Jurídico da Casa acerca da legalidade e constitucionalidade da matéria ora apreciada. A sessão foi suspensa para ouvir o Procurador Jurídico. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
ITEM 3 – Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria do Prefeito – Altera a Lei Municipal nº 2.627/91, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação e por se tratar de matéria oriunda de Comissão Permanente da Casa a mesma seria discutida e votada na presente Sessão. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
ITEM 10 – Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, de autoria do Prefeito – Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por maioria de votos. Votaram contrários os vereadores Antônio Franco dos Santos Bacana, Fabinho Polisinani e Pedro Santos. Por se tratar de matéria oriunda de Comissão Permanente da Casa a mesma seria discutida e votada na presente Sessão. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI, PEDRO SANTOS, ELAINE OLIVEIRA. O vereador Tenente Almeida solicitou a manifestação do Procurador Jurídico da Casa acerca da legalidade e constitucionalidade da matéria ora apreciada. A sessão foi suspensa para ouvir o Procurador Jurídico.TENENTE ALMEIDA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, LICO.
GRANDE EXPEDIENTE
742 de 2021 - Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao IAPEN informar o motivo pelo qual não está sendo repassado aos bancos o valor dos empréstimos dos aposentados. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: DR. MARCELO MIRANDA, MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
743 de 2021 - Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se é proibida a realização de lives em igrejas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
744 de 2021 - Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de covid-19 no funcionalismo público municipal. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
745 de 2021 - Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se está fiscalizando a execução do projeto Reviva Centro. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, RAFAEL FRABETTI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, LICO.
747 de 2021 - Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Moisés. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, TENENTE ALMEIDA.