26ª Sessão Ordinária de 2021
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM ÚNICO – Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria do Prefeito – Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos e por se tratar de matéria oriunda de Comissão Permanente da Casa a mesma foi discutida e votada na presente Sessão. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ELAINE OLIVEIRA, TENENTE ALMEIDA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
GRANDE EXPEDIENTE
842 de 2021- Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os médicos contratados como pessoa jurídica, pela Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, estão sendo obrigados a registrar o ponto. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI.
844 de 2021-Autores: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Lucas Cateto, Marquinho Moreira, Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar o subsídio do transporte dos universitários que estudam nas cidades de Bauru e Marília. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA, ELAINE OLIVEIRA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
846 de 2021- Autores: Dr. Marcelo Miranda, Fábio Santos, Lico, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder um 13º pagamento do vale alimentação aos servidores públicos municipais. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RODRIGO GUTIERRES, ELAINE OLIVEIRA, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
847 de 2021- Autor: Dr. Marcelo Miranda: Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de regulamentar o estacionamento em 45 graus na Alameda Vicente Bertone, na lateral do Colégio Lúmen. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO SANTOS.
849 de 2021- Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando ao SAAE informar a possibilidade e a previsão de realizar os reparos necessários no asfalto da Rua Brasil com Valdomiro dos Santos, no Distrito de Jafa. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.
850 de 2021- Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar quantas castrações de cães e gatos foram realizadas pela municipalidade no período de 2017 até a presente data. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA.
852 de 2021- Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e quem foram os autores de emendas parlamentares recebidas pelo município destinadas à Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Specialty Coffee Association. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, ELAINE OLIVEIRA, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI.
853 de 2021- Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa “Esporte para Todos”. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA.
854 de 2021- Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do contrato com a empresa A. B. SATÍLIO JÚNIOR ME. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA.
857 de 2021- Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de isentar do pagamento da tarifa de pedágio os munícipes que trabalham nas cidades vizinhas a seu domicílio no trecho que compreende as cidades de Marília, Vera Cruz, Garça e distrito de Jafa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, RODRIGO GUTIERRES.
858 de 2021- Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, informar se há a possibilidade de realizar gestões visando garantir isenção da tarifa de pedágio aos munícipes que vão até a cidade de Marília realizar doação de sangue. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador:MARQUINHO MOREIRA.
860 de 2021- Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar quais melhorias foram realizadas no estádio municipal "Frederico Platzeck" durante a administração 2017-2020. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
862 de 2021- Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando à Concessionária Eixo, para que informe como funcionará o desconto progressivo da tarifa de pedágio e como os interessados poderão aderir. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.
870 de 2021- Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao time de futebol amador "Pé de Cana" pelo transcurso de seu 28° aniversario. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
871 de 2021- Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o montante de recursos disponíveis no caixa da Autarquia até apresente data. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA, RODRIGO GUTIERRES, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ELAINE OLIVEIRA, FÁBIO SANTOS.
872 de 2021- Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a confecção e distribuição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
873 de 2021- Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos foi suspenso o fornecimento de transporte escolar a cerca de 800 alunos da rede estadual de ensino. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
874 de 2021-Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informações sobre como estão sendo fixados os bloquetes do calçamento do passeio público do projeto Reviva Centro. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, FABINHO POLISINANI.