38ª Sessão Ordinária de 2021
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
PEQUENO EXPEDIENTE
TRIBUNA LIVRE: A Mesa informou que o munícipe Sr. Edio Roberto Manfio, Professor na FATEC de Garça, solicitou o uso da Tribuna Livre para abordar sobre diversos aspectos do Ensino Superior Tecnológico da FATEC de Garça.
ORDEM DO DIA
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do vereador Pedro Santos – Disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI.
ITEM 3 – Projeto de Lei nº 42/2021, de autoria da vereadora Elaine Oliveira – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, áreas de lazer e demais locais abertos ao público. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, RODRIGO GUTIERRES.
ITEM 4 – Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Prefeito – Disciplina a concessão do imóvel denominado estádio municipal "Frederico Platzeck" e alojamento existente na Rua Maria Izabel, nº 398, e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, RODRIGO GUTIERRES, RAFAEL FRABETTI, ELAINE OLIVEIRA, FÁBIO SANTOS, PEDRO SANTOS, TENENTE ALMEIDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARQUINHO MOREIRA, LICO, DR. MARCELO MIRANDA.
GRANDE EXPEDIENTE
Considerando que foi aprovado na 35ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 1159/2021, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando o Sr. PAULO HENRIQUE JUSTO, diretor no Departamento de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de prestar esclarecimentos quanto aos casos de COVID-19 entre os motoristas de ambulância, e serviços prestados pelo departamento.
1230 de 2021 Autores: Dr. Marcelo Miranda, Fábio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais no ano de 2022 de acordo com o IPCA acumulado. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, TENENTE ALMEIDA.
1233 de 2021 Autor: Tenente Almeida: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao instrutor do TG 02-014, 1º Sargento Odinei Leite de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município frente ao Tiro de Guerra. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: TENENTE ALMEIDA, FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA.
1235 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça para que informe quando colocará em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, que dispõe sobre a sustação do decreto nº 9.402, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação de procedimento a ser adotado por servidores municipais perante aos membros do Poder Legislativo. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI.
1236 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da última prestação de contas dos beneficiados pela Lei Aldir Blanc. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
1237 de 2021 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia dos extratos bancários analíticos dos exercícios financeiros de 2018, 2019 e 2020, relativamente à conta corrente específica do Termo de Fomento nº 01/2018 e da conta corrente específica do Termo de Colaboração nº 15/2018, firmados entre o Município de Garça e a AHBB. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.