42ª Sessão Ordinária de 2021

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

 ITEM 1 — Projeto de Lei n° 65/2021, de autoria do Prefeito — Altera a Lei Municipal n° 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI.

ITEM 5 — Projeto de Lei n° 74/2021, de autoria do Prefeito — Dispõe sobre a concessão de uso de bem público localizado no aeródromo municipal à organização da sociedade civil. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI.

ITEM 6 — Projeto de Lei n° 75/2021, de autoria do Prefeito — Dispõe sobre  autorização para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas técnicas estaduais no município de Garça. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, TENENTE ALMEIDA.

ITEM 8 — Projeto de Lei n° 77/2021, de autoria do Prefeito — Altera o anexo III da Lei ri° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo 11A da Lei ri° 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, DR. MARCELO MIRANDA.

ITEM 12 — Projeto de Lei nü 61/2021, de autoria do vereador Pedro Santos —  Altera a Lei n° 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do Município de Garça, no tocante ao replantio de arvores suprimidas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.

GRANDE EXPEDIENTE 

SRA. MARIA ROSA TRAMBAIOLI MACHADO - DIRETORA DA EMCA: https://youtu.be/07-NVO1u-qw?t=9425