19ª Sessão Ordinária de 2022
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM I – Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Orgânica do Município de Garça. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
ITEM II – Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 4.195/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, TENENTE ALMEIDA.
ITEM V – Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos vereadores para a 21ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
GRANDE EXPEDIENTE
Considerando que foi aprovado o Requerimento nº 388/2022, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, Convocando o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a fiscalização de trânsito em nosso município, bem como a atuação dos fiscais de trânsito.
REQUERIMENTOS
498 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informações sobre os empréstimos contratados pela municipalidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
499 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um servidor público municipal, para abrir e fechar o banheiro localizado próximo à torre do relógio aos sábados. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
500 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros de nosso município pelo excelente trabalho desempenhado no caso do munícipe que ameaçava se jogar das torres da COMUTE na última semana, onde puderam lograr êxito evitando uma tragédia sem precedentes. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
502 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Maria Izabel. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
503 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de priorizar as ruas do Jardim São Lucas nesse grande projeto que irá contemplar a pavimentação e recapeamento de diversas ruas de nossa cidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.
511 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Castro, participante da Feira Produtos de Garça, que representou nosso município com suas receitas em matéria veiculada pelo jornal Bom Dia São Paulo (TV Globo). Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA.
512 de 2022 Autor: Elaine Oliveira, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Tenente Almeida: Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a possibilidade de realizar o fechamento do acesso da Avenida Presidente Vargas à Rua Rio Grande do Sul, com o intuito de garantir mais segurança aos usuários. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
517 de 2022 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Marinalva Moysés pelo serviço prestado junto à Comunidade Cristã. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABINHO POLISINANI.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
MARCELO MIRANDA, MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, LICO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
SEGUNDO TURNO DO TEMPO LIVRE
MARCELO MIRANDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, MARCELO MIRANDA.