21ª Sessão Ordinária de 2022
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Prefeito, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar no município de Garça (SP). A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO SANTOS, PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, LICO, TENENTE ALMEIDA, FABINHO POLISINANI.
ITEM 4 – Projeto de Lei nº 78/2021, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências. Em discussão global o Projeto, o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Emenda, de autoria do vereador Pedro Santos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RODRIGO GUTIERRES.
GRANDE EXPEDIENTE
550 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao proprietário da empresa Maxtorque, por ter recebido o nobre deputado estadual Campos Machado, o qual encaminhou, recentemente, emenda a nosso município no valor de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) destinada à substituição das lâmpadas da iluminação pública por modelos de LED que trarão maior claridade e economia de energia a nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, LICO.
569 de 2022 Autores: Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de reajustar o valor do vale alimentação para R$ 500,00. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI.
PRIMEIRO TURNO
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RODRIGO GUTIERRES, MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, ELAINE OLIVEIRA, PEDRO SANTOS, FÁBIO SANTOS, RAFAEL FRABETTI.
SEGUNDO TURNO
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARQUINHO MOREIRA.