3ª Sessão Ordinária de 2022
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ITEM II - Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 80/2022, que alterou a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. A Mesa informou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA, LICO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
ITEM III - Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI.
GRANDE EXPEDIENTE
A Sessão foi suspensa, considerando que foi aprovado na 2ª Sessão Ordinária de 2022 o Requerimento nº 31/2022, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, convocando a Sra. Aline de Andrade Freitas, representante da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as unidades de saúde e suas condições de infraestrutura e atendimento aos pacientes.
Requerimento nº 65 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo distrito empresarial localizado às margens da SP-294 - Comandante João Ribeiro de Barros. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
Requerimento nº 67 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar quando os servidores aposentados e pensionistas do IAPEN irão receber o vale alimentação, conforme divulgado em campanha eleitoral. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI.