40ª Sessão Ordinária de 2022
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, de autoria dos vereadores Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lucas Cateto, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que altera o art. 312 da Lei Orgânica do Município de Garça, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária específica. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 48/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários de escolas públicas e particulares instaladas no município de Garça. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, TENENTE ALMEIDA.
ITEM 4 – Projeto de Lei nº 74/2022, de autoria dos vereadores Dr. Marcelo Miranda, Elaine Oliveira, Fábio Santos, Lico, Rafael José Frabetti, Rodrigo Gutierres e Tenente Almeida, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios os secretários municipais. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, MARQUINHO MOREIRA, LICO, ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, DR. MARCELO MIRANDA, TENENTE ALMEIDA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
GRANDE EXPEDIENTE
971 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho, pela realização do 2º encontro de amigos do Lar dos Velhos Frederico Ozanam, ocorrido no dia 25/11, onde foi arrecadado a quantia de R$ 2.330,00 em prol desta entidade tão importante de nosso município. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
973 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao prefeito informações sobre notificação para limpeza de terrenos. 974 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Kauê Benitez, que recentemente, esteve presente, através do Grupo Resistência, na formatura da EMEI Bem Te Vi, na cidade de Marília. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: LUCAS CATETO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, MARQUINHO MOREIRA.
975 de 2022 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instituir normativa visando reverter este possível aumento no número de casos de COVID-19 em nosso município, como por exemplo, retornando a obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas situações. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, DR. MARCELO MIRANDA.
976 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de superávit dos recursos da FUNDEB. Em caso positivo, qual o montante? Haverá o repasse de bônus aos professores? Se sim, qual o valor e a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
977 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de conceder bônus de natal aos servidores públicos municipais. Em caso positivo, qual o valor e a previsão? Será pago o 13º do vale alimentação aos servidores? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
978 de 2022 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informar a possibilidade de realizar uma reforma geral da Praça José A. de Carvalho no município de Garça, em especial o prédio ali existente, onde funciona a Delegacia de Defesa da Mulher. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:ELAINE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
980 de 2022 Autores: Elaine Oliveira, Lico: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Coronel PM Mário Sérgio Nonato e ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar, Rolando Gago Júnior, pela conquista do agrupamento da Força Tática para nosso município contribuindo com o aumento da segurança da cidade. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, TENENTE ALMEIDA.
982 de 2022 Autor: Lucas Cateto: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de enfeitar a Praça onde se localiza a Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LUCAS CATETO.
984 de 2022 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Posto de Garça do Sinsaúde - Sindicato da Saúde de Campinas e Região - pelos relevantes trabalhos que presta aos trabalhadores da sáude de Garça e região, sempre na busca de melhorias a estes tão importantes profissionais. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI.
985 de 2022 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à professora Fabiana Ap. do Nascimento Alves e à Associação Feminina de Assistência a Infância “Virgília Carvalho” pelos trabalhos realizados com alunos no 2º semestre que resultou na publicação de um livro. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ELAINE OLIVEIRA, PEDRO SANTOS.