16ª Sessão Ordinária de 2023

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM 1 – Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria da vereadora Elaine Oliveira, Dispõe sobre os procedimentos necessários à declaração de utilidade pública de Organizações da Sociedade Civil no âmbito do município de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA.

ITEM 2 – Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana, dispõe sobre a prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas públicas municipais e dá outras providências. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.  

ITEM 5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, de autoria do vereador Tenente Almeida, outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Lourenço. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: TENENTE ALMEIDA. 

GRANDE EXPEDIENTE

444 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando à Mesa Diretora informar se já foi estudada a possibilidade de ajuizar ação em razão da omissão do Poder Público Municipal em relação a não concessão do piso nacional do magistério. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o vereador: ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.

── PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE ──

 MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS.

── SEGUNDO TURNO DO TEMPO LIVRE ──

MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI.