21ª Sessão Ordinária de 2023
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 3 – Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder pró-labore aos policiais militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, ELAINE OLIVEIRA, LICO, TENENTE ALMEIDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI
ITEM 5 – Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ELAINE OLIVEIRA, MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, PEDRO SANTOS, TENENTE ALMEIDA.
ITEM 6 – Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, MARQUINHO MOREIRA, LICO, ELAINE OLIVEIRA, TENENTE ALMEIDA.
ITEM 7 – Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do município de Garça e dá outras providências. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo à matéria, o qual foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.