29ª Sessão Ordinária de 2023
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM V – Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito, altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIa da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) objeto da Emenda do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, Demanda nº 56153/2023.09448708, destinado à Patrulha Juvenil de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
ITEM VI – Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria do Prefeito, altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIa da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) objeto da Emenda da Deputada Estadual Letícia Aguiar, Demanda nº 56719/2023.075.46880, destinado à OSC "Associação Feminina de Assistência à Infância". Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA.
ITEM VII – Projeto de Lei nº 113/2023, de autoria do Prefeito, altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIa da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) objeto da Emenda do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, Demanda nº 202309448717, destinado à OSC "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE". Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTI.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
759 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura obteve autorização junto aos órgãos ambientais (CETESB) para instalação de um local no distrito de Jafa para instalação de um lixão. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, RODRIGO GUTIERRES, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
762 de 2023 Autor: Fábio Santos: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de os idosos terem atendimento prioritário na UPA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, FÁBIO SANTOS, DR. MARCELO MIRANDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
770 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando a Exma. Deputada Estadual Analice Fernandes, para que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de contemplar o município de Garça com o projeto da carreta da mamografia do programa “Mulheres de Peito", garantindo acesso da população de nosso município a este importante serviço de saúde. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: DR. MARCELO MIRANDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI.
774 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito a possibilidade de proceder manutenção da estrada que dá acesso ao bairro Itiratupã, tendo em vista suas más condições de trafegabilidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
777 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Prefeito informar quando será encaminhado a esta Câmara, projeto tratando do Piso salarial aos profissionais de Enfermagem. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, FABINHO POLISINANI, PEDRO SANTOS, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ELAINE OLIVEIRA, MARQUINHO MOREIRA.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, MARQUINHO MOREIRA, TENENTE ALMEIDA, RAFAEL FRABETTI.