34ª Sessão Ordinária de 2023
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 8 – Projeto de Lei nº 122/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 543.396,60 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), objetivando utilizar os recursos da assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI.
GRANDE EXPEDIENTE
877 de 2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito a possibilidade de fechar o acesso ao prédio da antiga AGAR, localizado na Avenida Faustina, 1182, a fim de inibir o acesso de usuários de drogas e desocupados. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
879 de 2023 Autores: Antonio Franco dos Santos - Bacana, Tenente Almeida: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao time do Flamengo por ter se sagrado campeão do campeonato suíço municipal no ano de 2023. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: TENENTE ALMEIDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
881 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana : Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia da denúncia do Ministério Público que proíbe a comercialização de espetinhos em postos de combustíveis. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA.
884 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cássio Luiz Zancopé pela atuação como árbitro de futebol tanto no amador garcense quanto também em campeonatos realizados pela Federação Paulista de Futebol. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
886 de 2023 Autor: Tenente Almeida: Solicitando ao Prefeito informações sobre a demanda reprimida da alta complexidade. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: TENENTE ALMEIDA.
888 de 2023 Autor: Fábio Santos: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização no estacionamento de veículos localizado defronte à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO SANTOS.
892 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à fisiculturista Carla Aparecida dos Santos Silva por se tornar campeã em sua categoria no Montalvão Classic, realizado na cidade de São José do Rio Preto, comprovando assim que seu esforço e dedicação diários valeram a pena. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ELAINE OLIVEIRA.
893 de 2023 Autor: Elaine Oliveira: Solicitando ao Prefeito informar quando será disponibilizado professor de inglês e quando será designado funcionário adaptado para servir na EMEIEF Silvio Sartori. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA.
897 de 2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações em relação ao atendimento no setor de fisioterapia. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
899 de 2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao Prefeito informações em relação ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista – CICOP. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
900 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade está cumprindo a Emenda Constitucional nº 116 que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
901 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando Prefeito e às empresas funerárias do município, para que informem a possibilidade de suspender a realização dos velórios às 22 horas, retomando no dia seguinte às 06 da manhã, visando garantir a segurança dos frequentadores do velório municipal. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, DR. MARCELO MIRANDA.
903 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de, caso de iniciativa da prefeitura, realizar o aumento do guarda-corpo da ponte que conduz ao cemitério municipal, senão, realizar as tratativas junto ao responsável. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, PEDRO SANTOS.
904 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao prefeito informar se há estudos visando aumentar o percentual do adicional de insalubridade pago aos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
907 de 2023 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do querido e já saudoso Sr. Benedito Martins, o Dito Ford, aos 89 anos, o qual deixará saudades e boas lembranças aos familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conviver com ele. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: TENENTE ALMEIDA.
SEGUNDO TURNO DO TEMPO LIVRE
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.