37ª Sessão Ordinária de 2023

por Fabiano Cruz — última modificação 23/11/2023 11h42

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM 2 – Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do Prefeito, que altera a natureza de utilização do lote 11 da quadra 5, localizado no Jardim Adrianita. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI.

ITEM 4 – Projeto de Lei nº 114/2023, de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. O Sr. Presidente informou que durante o prazo regimental para apresentação de Emendas foram apresentados pelos senhores vereadores as emendas impositivas, as quais foram consolidadas em uma Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos. Em discussão global o Projeto e Emenda. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, FABINHO POLISINANI, FÁBIO SANTOS, ELAINE OLIVEIRA, MARQUINHO MOREIRA, RODRIGO GUTIERRES, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, LUCAS CATETO, LICO, TENENTE ALMEIDA.


ITEM 7 – Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.480/2022 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), objetivando utilizar recursos da emenda impositiva do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, autorizado pela Portaria SS 138, de 17 de outubro de 2023, para o financiamento de custeio de ações de serviços de saúde. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS, DR. MARCELO MIRANDA.


GRANDE EXPEDIENTE

976 de 2023 Autor: Lico: Solicitando à ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima e ao secretário de Estado da Saúde Dr. Eleuses Paiva, que efetuem gestões visando a instalação de leitos de UTI pediátrica no município de Garça. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: LICO.


 PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE

DR. MARCELO MIRANDA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.