40ª Sessão Ordinária de 2023
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria dos vereadores Pedro Santos e Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, que dispõe sobre a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para mulheres de baixa renda e dá outras providências. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI, LICO, ELAINE OLIVEIRA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, LICO.
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria dos vereadores Pedro Santos, Fabinho Polisinani e Marquinho Moreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sistemas de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, MARQUINHO MOREIRA, LICO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, TENENTE ALMEIDA.
ITEM 6 – Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023, de autoria do vereador Pedro Santos, que dispõe sobre a sustação do art. 32 do Decreto nº 9.794, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do controle de jornada de trabalho, ausências e concessões estabelecidas pela Lei Municipal nº 2.680 de 1991, no âmbito da Prefeitura Municipal. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
GRANDE EXPEDIENTE
1030 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informações em relação a um senhor morando na casinha da árvore localizada na área verde que faz lateral com a Rua Targino Nunes no Jardim Garça 1. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI.
1031 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando ao Prefeito informar onde foram utilizados os recursos do IPVA dos anos de 2021, 2022 e 2023. Encaminhar comprovantes. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
LUCAS CATETO, MARQUINHO MOREIRA, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI, ELAINE OLIVEIRA, PEDRO SANTOS, FÁBIO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, DR. MARCELO MIRANDA, LICO, TENENTE ALMEIDA.
SEGUNDO TURNO DO TEMPO LIVRE
MARQUINHO MOREIRA, RAFAEL FRABETTI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.