8ª Sessão Ordinária de 2023
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ELAINE OLIVEIRA.
ITEM 2 – Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias, altera a Lei Complementar nº 03/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
GRANDE EXPEDIENTE
Considerando que foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária de 2023 o Requerimento nº 133/2023, de autoria do vereador Fabinho Polisinani, convocando o Sr. PAULO HENRIQUE JUSTO.
207 de 2023 Autores: Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao CAP. PM. ROLANDO GAGO JÚNIOR pelos serviços prestados como Comandante da 4ª cia. da Polícia Militar de Garça, no período de 04/01/2021 a 12/03/2023, por seu destacado profissionalismo e dedicação ao desempenhar suas atividades e que mereceram destaque e reconhecimento de toda população garcense. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
209 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Antônio de Souza por lutar pela preservação das calçadas e do patrimônio histórico e urbanístico do município.Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, ELAINE OLIVEIRA.
210 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre desapropriação do prédio da Ruas das Flores outrora pertencente à FAEF. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
211 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao Prefeito informações sobre a câmera de segurança que estava instalada no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza com Manoel Joaquim Fernandes. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
214 de 2023 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os assuntos do departamento de trânsito de nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
220 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informações sobre o curso de transporte coletivo e de emergência dos motoristas da prefeitura. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
223 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de proporcionar aumento salarial aos conselheiros tutelares. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARQUINHO MOREIRA.
224 de 2023 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informações sobre pagamento de horas extras dos motoristas da prefeitura. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI.
225 de 2023 Autor: Pedro Santos: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Rev. Marlon Figueiredo pelo lançamento de seu livro ‘O Poder dos Fracos – Histórias humanas em enredos sagrados’. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
231 de 2023 Autor: Fabinho Polisinani: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Reginaldo Pedro da Silva e Miram dos Santos pela criação da Associação Beneficente de Esportes ”Terrão” que há quase duas décadas prestam relevantes e importantes serviços na área de esportes em nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ELAINE OLIVEIRA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, LICO, PEDRO SANTOS.