1ª Sessão Extraordinária de 2024

PRONUNCIAMENTOS 

(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)

ORDEM DO DIA

ITEM I – Projeto de Lei nº 140/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre denominação de prédio público - Núcleo de Educação Infantil “Adriana Rebustini de Almeida” Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA.

ITEM III – Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA e MARQUINHO MOREIRA.

ITEM IV – Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RAFAEL JOSÉ FRABETTI, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA e MARQUINHO MOREIRA, além dos vereadores PEDRO SANTOS e RAFAEL JOSÉ FRABETTI, como líder de bancada.

ITEM V – Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Complementar nº 048/2018, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS e ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.