2ª Sessão Ordinária de 2024
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 1 – Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Prefeito, que altera o Anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais), objetivando utilizar os recursos da Assistência Financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para os profissionais da enfermagem. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
ITEM 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria do vereador Fábio Santos, que outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Gonzaga Conessa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO SANTOS, RAFAEL FRABETTI, MARQUINHO MOREIRA.
GRANDE EXPEDIENTE
48 de 2024 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar quais são os planos da atual Administração para diminuição da população de animais abandonados, bem como informar se há algum projeto em andamento para abrigar esses animais. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
49 de 2024 Autor: Marquinho Moreira: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral, instalação de bancos e traves no campinho de futebol localizado na Rua Projetada 2, no Jardim São Lucas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA.
50 de 2024 Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho: Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, Ver. Dr. Marcelo Miranda, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar sobre o piso do magistério, e que seja convidado o Sr. Prefeito, o Vice-prefeito e a secretária de educação. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: DR. MARCELO MIRANDA.
61 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito informar qual o montante gasto com a compra de veículos automotores equipados com ar condicionado entre os anos de 2021 a 2024. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA.
62 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito informações sobre praças esportivas abandonadas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABINHO POLISINANI, DR. MARCELO MIRANDA, MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, RAFAEL FRABETTI.
65 de 2024 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao prefeito informações sobre a rede municipal de ensino. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS.
68 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca dos gastos e do andamento das obras do Centro de Educação e Inovação – CEI. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores:RAFAEL FRABETTI, ANTONIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA, FABINHO POLISINANI, PEDRO SANTOS, DR. MARCELO MIRANDA, RAFAEL FRABETTI, PEDRO SANTOS.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
MARQUINHO MOREIRA, FABINHO POLISINANI, ANTONIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA, DR. MARCELO MIRANDA, ELAINE OLIVEIRA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, LICO.
SEGUNDO TURNO DO TEMPO LIVRE
MARQUINHO MOREIRA, ANTONIO FRANCOS DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.