5ª Sessão Ordinária de 2024
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 3 - Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 248.278,02 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e dois centavos), objetivando utilizar os recursos do Fundo Municipal de Esportes, Convênio nº 00440/2023 Governo do Estado de São Paulo - Programa Centro de Formação Esportiva e Convênio federal - Programa Esporte para Todos. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: ELAINE OLIVEIRA.
ITEM 4 - Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 1.604.128,56 (um milhão, seiscentos e quatro mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), objetivando utilizar os recursos do QSE - Quota Salário Educação. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
GRANDE EXPEDIENTE
94 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito informar se o Jardim Sol Nascente será recapeado, principalmente a Rua Domingos Martins. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
95 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito encaminhar cópia dos documentos apresentados pelos interessados no transporte de alunos para comprovação de renda familiar conforme disposto no item 2.1 II e 6.1, III, do Edital 01/2024 – SDTUR. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO.
97 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando informações à CETESB acerca de vazamento de esgoto verificado em bomba de recalque do Jd. Morumbi. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
104 de 2024 Autor: Pedro Santos: Solicitando à direção das escolas municipais: EMEF MANOEL JOAQUIM FERNANDES, EMEF PROF. EDSON JOSE PUGA, EMEF PROF. JOÃO CRISÓSTOMO, EMEF PROFª MARIA DO CARMO POMPEU CASTRO, EMEF PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI, EMEF PROFª ORANE AVELINODESOUZA, EMEI GARCAFÉ, EMEI IRMÃ MARIA SOFIE BARAT BOSCHER, EMEI MARIAJOSEFA AGUILAR ZIMIANI – JAFA, EMEI PROFª. DINALVA PERONSARAIVA, EMEI PROFª. ENEDINA GARRIDO LUCCHIARI, EMEI PROFª. MARIA HELENA SANTOS MIRANDA, EMEI VICTOR HUGO GUANAES DE FREITAS informarem se está em falta no quadro de funcionários as seguintes funções: merendeiras, auxiliar de cozinha, pajem, monitor escolar e serviços gerais. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
106 de 2024 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao prefeito informar se a estrada rural que liga o final do bairro Araceli com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próxima à empresa Garen, será reaberta. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
131 de 2024 Autor: Pedro Santos: Solicitando ao prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar a venda de bebidas alcóolicas para menores na cidade. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, PEDRO SANTOS, ELAINE OLIVEIRA, FABINHO POLISINANI, RAFAEL FRABETTI, ELAINE OLIVEIRA, TENENTE ALMEIDA, RAFAEL FRABETTI, TENENTE ALMEIDA.
133 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a João Miguel dos Santos Josino, que com apenas 7 anos de idade já tem preocupação com a vida animal e com o meio ambiente. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI, FABINHO POLISINANI, TENENTE ALMEIDA.