9ª Sessão Ordinária de 2024
PRONUNCIAMENTOS
(Clique no nome do vereador em negrito para ir para o pronunciamento)
ORDEM DO DIA
ITEM 13 - Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.560/2023 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no importe de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando utilizar os recursos de emendas parlamentares de autoria dos vereadores Elaine Oliveira e Pedro Santos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
GRANDE EXPEDIENTE
49 de 2024 Autor: Rodrigo Gutierres: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos municipais que desempenharam excelente trabalho na renovação das placas e sinalização de trânsito do distrito de Jafa. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES.
257 de 2024 Autor: Pedro Santos: Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Joaquim Pereira, visto que o local está com as lâmpadas apagadas. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RODRIGO GUTIERRES. 258 de 2024 Autor: Pedro Santos: Solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que informe a possibilidade de realizar uma vistoria geral no distrito de Jafa visando reparar a iluminação de vários locais que estão com as lâmpadas apagadas. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RODRIGO GUTIERRES, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
265 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia da Licença de Operação emitida pela CETESB para instalação das empresas no novo distrito empresarial localizado às margens da SP 294. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, RAFAEL FRABETTI.
266 de 2024 Autor: Antonio Franco dos Santos – Bacana: Solicitando à Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Garça para que proceda ao ajuizamento de medida judicial para obtenção dos dados requisitados através do Requerimento nº 95/2024. ANTONIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.
PRIMEIRO TURNO DO TEMPO LIVRE
ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ANTONIO FRANCO DOS SANTOS.
SEGUNDO TURNO DO TEMPO LIVRE
FABINHO POLISINANI, ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA FILHO, ELAINE OLIVEIRA.