1ª Sessão Extraordinária de 2025

Dando início aos trabalhos da presente legislatura, foi convocada a primeira sessão extraordinária do ano que será realizada amanhã, 29/01, às 11h30, para deliberação das seguintes matérias:

ITEM I – Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos da administração direta e indireta do município de Garça. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas.

ITEM II – Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Prefeito, dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos do município de Garça. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas.

ITEM III – Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização da carreira do Magistério Público do município de Garça. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas.

ITEM IV – Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores do Poder Legislativo. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas.

ITEM V – Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da vereadora Raquel Sartori, que altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao procedimento de redação final e expedição de autógrafo, altera a resolução nº 386, de 7 de dezembro de 2020, no tocante à chancela eletrônica e dá outras providências. Pareceres das Comissões Permanentes da Casa. Discussão e Votação Únicas.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025

Acompanhe a transmissão ao vivo pela nossa página no Facebook e em nosso canal no Youtube.