1ª Sessão Ordinária

Na última segunda-feira, 03 de fevereiro, a Câmara Municipal de Garça realizou a 1ª Sessão Ordinária da 21ª Legislatura. A pauta contou com a votação de um veto do Executivo e a eleição da Corregedoria e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Votação do veto ao Projeto de Lei nº 138/2024

A única matéria deliberada em plenário foi o Veto ao Projeto de Lei nº 138/2024, de autoria do Prefeito, que trata da instalação de sistemas de captação de energia solar e de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais em novas edificações públicas municipais. O veto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Eleição da Corregedoria e do Conselho de Ética

Durante a sessão, os trabalhos foram suspensos para a realização da eleição do Corregedor e Vice-Corregedor, bem como a definição da composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de Leis.

Foi registrada apenas uma chapa para a Corregedoria, composta pelos vereadores Sargento Neri (Corregedor) e Leandro Marino (Vice-Corregedor). Após a votação, a chapa foi aprovada por unanimidade, consolidando ambos os parlamentares nos respectivos cargos.

Já a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ficou definida da seguinte forma:
🔹 Presidente: Vereador Lico
🔹 Membros: Vereadores Paulo André Faneco e Marcelo Miranda

A sessão marcou o início dos trabalhos legislativos do ano, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a organização interna do Legislativo.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025