20ª Sessão Ordinária de 2022
Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária do ano contou com uma matéria em pauta, aprovada por unanimidade de votos:
A matéria única tratou-se do Projeto de Lei nº 25/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106717), de autoria do vereador Rafael José Frabetti, que altera a Lei nº 2.627, de 29 de abril de 1991, no tocante à exploração comercial e de serviços de forma temporária e precária, junto aos espaços públicos.
Projeto considerado objeto de deliberação
- Projeto de Lei nº 32/2022, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/106918), de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o pagamento de gratificação de incentivo ao combate à dengue pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.