2ª Sessão Ordinária de 2023

A segunda Sessão Ordinária do ano será realizada na próxima segunda feira, 13/02, às 17h15 e terá uma matéria em pauta:

O item único é o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, de autoria do vereador Lucas Cateto, que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Elizeu Teixeira Baptista.

Projetos a serem considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a denominação de praça pública. 

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, de autoria do Prefeito, que altera as Leis Complementares nº 03/2014, 48/2018 e 69/2021.

- Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos imóveis rurais situados no município de Garça e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a realização de permuta de áreas.

- Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria do vereador Pedro Santos, que altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, a fim de regulamentar o envio de arquivos de áudio e vídeo durante as discussões de proposições pelo Plenário da Casa.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5509.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeGarça).