2ª Sessão Ordinária de 2023

A segunda Sessão Ordinária do ano foi realizada no dia 13/02, e contou com uma matéria em pauta, a qual foi aprovada por unanimidade de votos:

O item único foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, de autoria do vereador Lucas Cateto, que outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Elizeu Teixeira Baptista.

Projetos considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre a denominação de praça pública. 

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, de autoria do Prefeito, que altera as Leis Complementares nº 03/2014, 48/2018 e 69/2021.

- Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do vereador Dr. Marcelo Miranda, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos imóveis rurais situados no município de Garça e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Prefeito, que autoriza a realização de permuta de áreas.

- Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria do vereador Pedro Santos, que altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, a fim de regulamentar o envio de arquivos de áudio e vídeo durante as discussões de proposições pelo Plenário da Casa.

Presença do Prefeito

O Sr. Prefeito, João Carlos dos Santos, compareceu à sessão, em atendimento ao Requerimento nº 32/2023, de autoria do vereador Rodrigo Gutierres, convidando-o  para falar sobre as metas e expectativas da administração para o biênio 2023/2024.  

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5509/resumo.