31ª Sessão Ordinária de 2024

Foi realizada no final da tarde da segunda-feira, 07/10, a 31ª Sessão Ordinária. Estiveram em pauta duas matérias, todas aprovadas pelo Plenário, sendo a primeira aprovado um Substitutivo:

A primeira matéria foi o Projeto de Lei nº 122/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

E a segunda matéria foi o Projeto de Lei nº 141/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a concessão, de forma temporária e excepcional, de subvenção social à Cooperativa de Reciclagem de Garça e Região.

Projetos considerados objetos de deliberação

- Projeto de Lei nº 147/2024, de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.

- Projeto de Lei nº 148/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "Eletroplac e Comércio Ltda. - EPP".

- Projeto de Lei nº 149/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa com atividade empresarial - "IBL Logística Internacional Ltda.".

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5623.