32ª Sessão Ordinária de 2024

A 32ª Sessão Ordinária do ano foi realizada na segunda-feira, 14/10, e contou com apenas uma matéria em pauta que foi o Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 3.715, de 19 de dezembro de 2003 e alterações, que dispõe sobre o plantio de árvores nas calçadas. A matéria não foi votada pois houve apresentação de emenda de autoria do vereador Fábio Santos.

Projeto considerado objeto de deliberação

- Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, e a Lei nº 5.323, de 18 de outubro de 2019, no tocante à organização e o funcionamento do IAPEN, e dá outras providências.

Confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link: https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/5624.