33ª Sessão Ordinária de 2021
Em razão do ponto facultativo no dia 11/01, a sessão foi realizada no dia 13/01. As Sessões Camarárias ocorrerão presencialmente nas dependências do Poder Legislativo, observado o limite de ocupação e as normas de distanciamento previstas em protocolo.
Ordem do Dia
Na Ordem do dia os vereadores aprovaram Substitutivo ao Projeto de Lei nº 56/2021 (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105230), de autoria do Prefeito que altera a Lei Municipal nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do Estacionamento Regulamentado de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul).
Projeto considerado objeto de deliberação
- Projeto de Lei nº 64/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105537) de autoria do Prefeito - Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022.
Participação de servidora do departamento de convênios
Considerando que foi aprovado na 30ª Sessão Ordinária de 2021 o Requerimento nº 990/2021, de autoria do vereador Rafael José Frabetti, compareceu à sessão a Sra. Liliana Burneiko Leite Martins, a qual prestou esclarecimentos acerca do convênio da Prefeitura com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, bem como da prestação de contas da entidade com o Município.
