35ª Sessão Ordinária de 2021

A 35ª Sessão Ordinária do ano será realizada no dia 25/10, a partir das 17h15,  presencialmente nas dependências do Poder Legislativo, observado o limite de ocupação e as normas de distanciamento previstas em protocolo.

Ordem do Dia

A matéria única na Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 17/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/104242) de autoria do vereador Pedro Santos, que disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências.

Projetos a serem considerados objeto de deliberação

- Projeto de Lei nº 66/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105605), de autoria do Prefeito que Altera a Lei Municipal nº 3.124, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105571) de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadir de Campos Júnior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, (https://sapl.garca.sp.leg.br/materia/105611) de autoria do vereador Antonio Franco dos Santos Bacana - Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira.

Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão através da página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camara.garca)  e pelo canal no Youtube (www.youtube.com/channel/UC9fHU8c6ev02BvPBwX_v5Bw).