Câmara realizará reuniões semanais remotas

O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Ver. Wagner Luiz Ferreira, por meio do Ato da Presidência nº 07/2020, criou o Grupo de Planejamento Estratégico de Emergência da Presidência da Câmara Municipal de Garça, a ser composto por todos os parlamentares da Edilidade, sob a coordenação do Presidente da Câmara.

Segundo consta do Ato, o Grupo terá por objetivo assessorar e auxiliar a Câmara Municipal de Garça, quanto as estratégias, ações e medidas inseridas na esfera de competência do Poder Legislativo, seja para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), ou para o controle externo das demais atividades da municipalidade voltadas à promoção do interesse público.

O Grupo realizará reuniões às segundas-feiras, a partir das 17h15, exclusivamente por meio de videoconferência, transmitidas em canais de comunicação social do Legislativo, com a duração máxima de 90 (noventa) minutos, sem prejuízo do uso da palavra, por período designado, a todos Edis que se inscreverem.

Destas reuniões, poderão ser encaminhadas pelos membros do Grupo, exclusivamente via ferramenta eletrônica, os pedidos de informações ao Prefeito Municiai, cujo prazo para resposta deverá obedecerão disposto no inciso XVI do art 78 da Lei Orgânica Municipal.

O Grupo terá sua vigência até o fim do período de suspensão das Sessões Ordinárias e não será concedida aos integrantes qualquer tipo de remuneração, gratificação ou vantagens em pecúnia.

Segundo o Ver. Wagner Luiz Ferreira, importantes e necessárias medidas de prevenção e proteção para o enfrentamento da emergência em saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) tiveram que ser adotadas, como a suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Garça, cuja interrupção dos trabalhos habituais demanda, neste momento de crise, o desenvolvimento de outras ações e medidas inseridas na esfera de competência do Poder Legislativo Municipal. “A realização das sessões ordinárias demandam um tráfego de pessoas muito grande na Câmara, ao longo de toda a semana, o que proporciona riscos à saúde de vereadores, funcionários e cidadãos. Mas os trabalhos dos vereadores, especialmente o controle externo, não pode parar, e essas reuniões servirão exatamente para isto”, disse o presidente.

Confira a íntegra do Ato da Presidência nº 07/2020, CLICANDO AQUI.