Câmara de Garça realiza 7ª Sessão Ordinária no dia 17/03

 A Câmara Municipal de Garça realizará, na próxima segunda-feira (17/03), às 18h, a 7ª Sessão Ordinária de 2025. Em pauta, quatro projetos serão debatidos, incluindo a abertura de créditos especiais e a homologação do Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE).

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Prefeito, que propõe a abertura de crédito especial no valor de R$ 735.369,40 para acerto de classificação contábil.

Na sequência, será analisado o Projeto de Lei nº 10/2025, também de autoria do Prefeito, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 230.000,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Rogério Santos, destinada à construção de uma praça no distrito de Jafa.

Outro item em pauta é o Projeto de Lei nº 11/2025, do Prefeito, que propõe a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.675.173,00, utilizando recursos vinculados do exercício anterior.

Por fim, será debatido o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora, que homologa o Decreto Executivo nº 10.285/2025, constituindo o Conselho Deliberativo do SAAE.

Logo após a Sessão Ordinária, os Projetos de Lei nº 09, 10 e 11/2025 voltarão a ser debatidos em Sessão Extraordinária, garantindo a continuidade das discussões.

A sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube e Facebook oficiais da Câmara, permitindo que a população acompanhe e participe das decisões.

Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara de Garça e confira na íntegra as matérias da presente sessão através do link:  https://sapl.garca.sp.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2025