Câmara realizará audiência pública no dia 05/12, às 14h, para discussão de 5 projetos de alteração da natureza de utilização de lotes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, por intermédio de seu Presidente, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discussão dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 84/2018, que altera a natureza de utilização do Lote 23, Quadra 22, do Bairro Jardim Frei Aurélio, passando de uso residencial para uso misto (comercial e residencial);
- Projeto de Lei nº 85/2018, que altera a natureza de utilização do Lote 346, Quadra 12, do Bairro Jardim Imperador, passando de uso residencial para uso misto (comercial e residencial);
- Projeto de Lei nº 86/2018, que altera a natureza de utilização do Lote 12, Quadra 10, do Bairro Jardim Frei Aurélio, passando de uso residencial para uso misto (comercial e residencial);
- Projeto de Lei nº 87/2018, que altera a natureza de utilização do Lote 42, Quadra D, do Bairro Jardim Residencial Parque Real, passando de uso residencial para uso misto (comercial e residencial);
- Projeto de Lei nº 88/2018, que altera a natureza de utilização do Lote 18, Quadra F, do Bairro Jardim Sol Nascente, passando de uso residencial para uso misto (comercial e residencial);
A audiência, realizada na forma de manifestações verbais e escritas por convidados e interessados, será conduzida pelo Poder Legislativo, na data de 05 de dezembro de 2018, a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, sito à Rua Guanabara, nº 50, Cascata, nesta cidade de Garça.