Câmara suspense sessões e atendimento presencial
Covid-19 - novas medidas
Nas últimas horas, a Câmara Municipal de Garça, em esforço entre a Presidência e Mesa Diretora, adotou medidas mais drásticas para fins de prevenção e proteção contra a propagação do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Legislativo.
"A Casa adotou medidas restritivas no decorrer da última semana, porém, com o avanço verificado da pandemia e ações das autoridades federais, estaduais e municipal, não nos restou outro alternativa senão tomar medidas mais severas, para preservar a saúde dos vereadores, servidores e frequentadores da Casa de Leis”, disse o presidente da Casa, Wagner Luiz Ferreira. “Evidente, pois, a responsabilidade e a competência da Câmara Municipal de Garça nos esforços de enfrentamento da questão em âmbito local, especialmente na adoção de medidas de prevenção e proteção da coletividade, tal como a suspensão temporária das sessões ordinárias da Casa, a fim de conter a propagação da infecção e preservar a saúde de vereadores, servidores e do público em geral”, enfatizou o presidente.
Foi aprovado pelo Plenário, por unanimidade de votos, o Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria do Ver. Wagner Luiz Ferreira, que altera a Resolução n° 365 – Regimento Interno da Casa, no tocante ao sistema de deliberação remota e possibilidade de suspensão das sessões ordinárias nos casos de emergência epidemiológica e calamidade pública.
Foram expedidos os seguintes atos reguladores:
- ATO DA MESA N° 04/2020, que dispõe sobre o sistema de deliberação remota da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências;
- ATO DA MESA N° 05/2020, que dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Garça, a fim conter a propagação do Covid-19; e o
- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2020, que regulamenta, no âmbito da câmara municipal de garça, o teletrabalho de servidores.
Assim, as sessões ordinárias estarão suspensas, por tempo indeterminado, podendo os vereadores se reunirem extraordinariamente, quando convocados, para deliberação de assuntos de interesse da coletividade. Essas reuniões serão feitas de forma remota, como já realizado na noite da última segunda-feira, e transmitidas pelas redes sociais da Edilidade, como de costume.
Os servidores da Câmara Municipal de Garça estarão adotando o regime de teletrabalho, a partir de 24.03.2020. Assim, o atendimento se dará pelos telefones (14) 3471-0950 / 3471-0033 / 3471-1308, também pelos canais de comunicação: OUVIDORIA e CONTROLADORIA INTERNA, pelo site www.garca.sp.leg.br; e através dos e-mails institucionais: camara@cmgarca.sp.gov.br (para assuntos legislativos) e contabilidade@cmgarca.sp.gov.br (para assuntos administrativos)
O Presidente da Casa, Wagner Luiz Ferreira, lamenta ter que adotar essas medidas excepcionais e urgentes. “Continuamos atentos a todos os noticiários e orientações dos órgãos de saúde, e estaremos revendo e adotando medidas sempre que necessário. Conto com a colaboração de todos”, disse o presidente.