Primeira sessão com deliberação remota foi feita nesta segunda-feira (23)
Sistema de Deliberação Remota
A Câmara Municipal de Garça previa uma sessão presencial nesta segunda-feira (23), com uma pauta recheada de projetos, mas a sua Mesa Diretora decidiu, no sábado, pela votação a distância já na sessão desta segunda-feira. O corpo de funcionários avançou o final de semana nos ajustes e testes de aplicativos, para viabilizar a sessão remota.
Através do Ato da Mesa nº 04/2020, foi instituído o sistema de deliberação remota (SDR) da Câmara Municipal de Garça. A iniciativa busca garantir a proteção dos vereadores, funcionários, membros da imprensa e cidadãos diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
A primeira sessão com deliberação remota da Câmara Municipal de Garça, uma das pioneiras neste tipo de deliberação, ocorreu com sucesso nesta segunda-feira (23). Através de aplicativo gratuito, neste primeiro momento, a sessão foi realizada com tranquilidade e todas as matérias da Ordem do Dia puderam ser deliberadas.
Os vereadores puderam discutir e deliberar os projetos, da mesma maneira que ocorre nas sessões presenciais.
O SDR consistente em solução tecnológica que viabilize a discussão e votação de matérias, cujo emprego ocorrerá, exclusivamente, em situações de guerra, emergência epidemiológica, convulsão social, calamidade pública, colapso do sistema de transportes, ou situações de força maior que inviabilizem a reunião presencial dos Vereadores.
Tem por base uma plataforma que permita o debate, com vídeo e áudio, entre os parlamentares. A votação foi feita por meio de videoconferência, com os votos declarados verbalmente.
“A primeira sessão com deliberação remota foi concluída com sucesso. Parabéns a toda a equipe que está desenvolvendo esse importante instrumento, essa importante ferramenta para que a Câmara Municipal de Garça não pare nesse momento difícil que o Brasil vive”, afirmou o presidente Wagner Luiz Ferreira, que capitaneou os trabalhos.
Para o Presidente, este é um novo momento na história do Parlamento garcense, no pioneirismo deste tipo de trabalho entre as Câmaras Municipais.