Primeira sessão ordinária após o recesso legislativo contou com duas matérias em pauta.
Com o fim do recesso legislativo ocorrido no dia 31/07, as sessões voltaram a ser realizadas normalmente. Na última segunda-feira, 06, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária já na atual sede do Poder Legislativo, localizada no Centro Esportivo e Social de Garça, situado na Rua Guanabara, 50, Bairro Cascata e contou com as seguintes matérias em pauta na Ordem do dia:
ITEM 1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O PRÊMIO "DOADOR DE SANGUE DO ANO". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
A matéria cria o Prêmio “Doador de Sangue do Ano” a ser outorgado às personalidades que doaram sangue ou trabalharam no incentivo a doação.
ITEM 2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LIMITANDO O NÚMERO DE PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS PELOS EDIS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. APROVAMO POR MAIORIA DE VOTOS (11X2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
A proposta limita, quando de iniciativa parlamentar, os projetos de criação de datas comemorativas, atribuindo a cada Edil a prerrogativa de propor apenas uma data por legislatura, a ser deliberada pelo Plenário da Casa.
