Primeira sessão ordinária após o recesso legislativo será realizada no dia 06/08 na atual sede do Poder Legislativo.

Com o fim do recesso legislativo ocorrido no dia 31/07, as sessões voltam a ser realizadas normalmente às segundas-feiras às 19h30. No próximo dia 06/08 será realizada a 22ª Sessão Ordinária na atual sede do Poder Legislativo, localizada no Centro Esportivo e Social de Garça, situado na Rua Guanabara, 50, Bairro Cascata.

A sessão contará com as seguintes matérias em pauta na Ordem do Dia:

ITEM 1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018,  DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O PRÊMIO "DOADOR DE SANGUE DO ANO". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

A matéria visa criar o Prêmio “Doador de Sangue do Ano” a ser outorgado às personalidades que doaram sangue ou trabalharam no incentivo a doação.

ITEM 2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018,  DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LIMITANDO O NÚMERO DE PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS PELOS EDIS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

A propostas visa limitar, quando de iniciativa parlamentar, os projetos de criação de datas comemorativas, atribuindo a cada Edil a prerrogativa de propor apenas uma data por legislatura, a ser deliberada pelo Plenário da Casa.