Recesso Legislativo

Tem início, a partir do dia 01/07/2021, o recesso legislativo que se estenderá por todo mês de julho.

As sessões ordinárias estão suspensas durante esse período, retornando suas realizações a partir do mês de agosto. Caso haja necessidade, o Plenário poderá ser convocado a participar de sessões extraordinárias.

Durante o período de 05 de julho à 14 de julho, a Câmara Municipal de Garça estará fechada devido às férias coletivas dos servidores do Poder Legislativo, conforme disciplinado na Portaria nº 1.414/2021.

Após o fim das férias coletivas, o expediente administrativo retornará ao normal, mantidos os canais externos de atendimento ao público e transparência, inclusive os disponíveis na internet, em conformidade com o Ato da Mesa nº 12/2020, que trata de procedimentos e ações temporárias para fins de prevenção e proteção contra a propagação do Coronavírus.