Recesso Legislativo
Tem início, a partir do dia 16/12/2023, o recesso legislativo que se estenderá por todo mês de janeiro de 2024.
As sessões ordinárias estão suspensas durante esse período, retornando suas realizações a partir do mês de fevereiro. Caso haja necessidade, o Plenário poderá ser convocado a participar de sessões extraordinárias.
Durante o período de 20 de dezembro de 2023 à 29 de dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Garça estará fechada devido às férias coletivas dos servidores do Poder Legislativo, conforme disciplinado na Portaria nº 1.529/2023.
Após o fim das férias coletivas, o expediente administrativo retornará ao normal, mantidos os canais externos de atendimento ao público e transparência, inclusive os disponíveis na internet. O atendimento ao público na sede do legislativo será das 9h às 11h e das 13h às 17h.