Mister Procurador Jurídico da Casa de Leis de Garça.

por Emiliano Alves — última modificação 04/10/2021 17h00

De: Milton Cezar Costa Fabricio <miltinhopalmeirense66@hotmail.com> Date: ter., 7 de set. de 2021 às 07:14 Subject: Mister Procurador Jurídico da Casa de Leis de Garça. To: Câmara Municipal <camara@cmgarca.sp.gov.br> Olá Mister excelentíssimo Doutor Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Garça. Gostaria que Vossa excelência autorizasse a Casa de Leis me enviar via e-mail as notas dos materiais que foram comprados para dar continuidade a reforma do Plenário para poder deixar o local acessível conforme determina a Lei. - Nota da mão de obra. - Nota dos materiais. Como cidadão garcense que sou a 55 anos penso que tenho direito a ter acesso a esse pedido que estou fazendo. Agradeço imensamente Vossa Excelência por atender meu pedido. Sem mais nada a declarar e no aguardo de uma resposta positiva. ♿ ♿ ♿ ♿ Atenciosamente, Milton Cezar Costa Fabrício. Garça, 07 de Setembro de 2021.

: 14/09/2021 15h43
: Pedido de Acesso à Informação
: Administração
: 20210914154344
: Resolvida

Respostas

1

: emiliano.alves
: 14/09/2021 16h15
: Tramitando

De acordo com a 12.527 de 18 de Novembro de 2011, em seu Art.10 § 6º, informo que a informação solicitada encontra-se disponível no portal da transparência, acessível por meio do nosso sítio, no entanto, para facilitar o acesso aos conteúdos elencados seguem abaixo os links:
https://www.garca.sp.leg.br/transparencia-1
http://201.62.68.143:5656/transparencia/
Acesse o menu Despesas, Despesas por Grupo, serão exibidas as opções para seleção do grupo de despesa, informe o período, clicando no item na coluna "Valor Liquidado", serão exibidos os resultados do período informado, com uma coluna referenciando a nota fiscal.

http://201.62.68.143:5656/t[…]vidual=lnkDespesasPor_Grupo

Destarte encaminho a solicitação, protocolada em nosso sistema de Ouvidoria, a secretaria legislativa desta casa, para considerações que achar necessárias.

2

: antonio.pereira
: 15/09/2021 10h45
: Tramitando

No que compete à Secretaria Legislativa, nada a acrescentar.

3

: emiliano.alves
: 15/09/2021 13h14
: Tramitando

Destarte encaminho a solicitação, protocolada em nosso sistema de Ouvidoria, à secretaria Administrativa e Financeira desta casa, para considerações.

4

: jose.carvalho
: 04/10/2021 16h04
: Tramitando

Prezado Senhor,

As NOTAS FISCAIS existentes acerca de aquisição de produtos para acessibilidade do Plenário, durante o exercício de 2021, estão disponíveis para download e/ou impressão no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Garça (https://www.garca.sp.leg.br/), bastando acessar o menu da lateral direita da tela "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA" e clicar novamente na imagem que contém o texto "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", no centro da tela; no portal que irá aparecer, já com informações do exercício financeiro de 2021, clicar no menu "DESPESAS" e depois no submenu "DESPESAS GERAIS"; irá aparecer uma lista com empenhos realizados: buscar pelos empenhos de número 137 e 170, que são os empenhos com as despesas que o requisitante faz a solicitação. Localizando os empenhos, clique no ícone parecido com uma folha de papel na lateral esquerda da tela, que serão trazidos mais informações sobre a despesa; no nova tela, na parte inferior, aparecerá uma imagem com a inscrição "NF", na tabela pertinente à liquidação, campo "NF"; clique nesta imagem e, novamente, na mesma imagem na tela que aparecer, para que a nota fiscal seja carregada. Fazer o mesmo procedimento para a outra despesa. O requisitante poderá visualizar, baixar e/ou imprimir a nota fiscal, a seu critério.

Lembrando que nem todo o valor da despesa é para com acessibilidade, havendo aquisição de material para outras finalidades na mesma aquisição.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

José Roberto Carvalho
Secretário Administrativo e Financeiro

5

: emiliano.alves
: 04/10/2021 17h00
: Resolvida

Dada a entrega do dados e por determinação da presidência este processo será arquivado.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.