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Galeria_Posse_2021_147.jpg
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por Emiliano Alves
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última modificação
04/01/2021 13h45
Localizado em
Galeria Multimídia
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2021
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Sessão Especial de Instalação da 20ª Legislatura
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Solicita trecho do vídeo da 26ª Sessão Ordinária
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por Emiliano Alves
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última modificação
23/09/2019 11h00
Solicito cópia do vídeo de meu pronunciamento no restante do expediente da 26ª sessão ordinária do ano.
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Cópia de certidão de inteiro teor - CPI 01/2018
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por Emiliano Alves
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última modificação
15/10/2019 15h39
Cópia de certidão de inteiro teor - CPI 01/2018
Contatos: 14 - 3454-7310 - 14 - 99722-5516
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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denúncia sobre Academia de Musculação Adaptada para deficientes
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por Emiliano Alves
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23/09/2019 11h05
De: Milton Cezar Costa Fabricio <miltinhopalmeirense66@hotmail.com>
Enviada em: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 08:54
Para: ouvidoria@cmgarca.sp.gov.br
Assunto: Academia de Musculação Adaptada para Deficientes.
Mas, o que faz o vereador?
Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.
Venho através desta Ouvidoria, fazer uma denúncia sobre Academia de Musculação Adaptada para deficientes. Cabe aos (13) treze Nobres Edis Vereadores eleitos democraticamente pela população de Garça averiguar esta suposta irregularidade.
Cumpriram as seguintes Leis?????
- Convenio
- Decreto Estadual 50.892
- Lei Estadual 9.938
Cabe ao representantes do povo fiscalizar essa denúncia.
Aprendi o silêncio com os faladores, a tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por estranho que pareça, sou grato a esses professores.
“SEM MAIS”
Cordialmente,
MILTON CEZAR COSTA FABRÍCIO
Cidadão Garcense.
Garça, 09 de setembro de 2019.
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Protocolo - Ouvidoria
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Solicita cópia de oitiva do prefeito municipal na CPI nº03/2019
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por Emiliano Alves
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20/09/2021 17h29
Solicito cópia da oitiva do prefeito municipal na CPI nº03/2019, ocorrida no dia 02/03/21.
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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DOCUMENTOS RECURSOS HUMANOS - PAULO KOURY
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por Emiliano Alves
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21/09/2021 16h58
Solicito por gentileza certidão de tempo de serviço em nome do Sr Paulo Henrique Koury, CPF. 025.354.248-00, RG. 3.043.332-SSP/SP, para fins de aposentadoria.
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Mister Procurador Jurídico da Casa de Leis de Garça.
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por Emiliano Alves
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04/10/2021 17h00
De: Milton Cezar Costa Fabricio <miltinhopalmeirense66@hotmail.com>
Date: ter., 7 de set. de 2021 às 07:14
Subject: Mister Procurador Jurídico da Casa de Leis de Garça.
To: Câmara Municipal <camara@cmgarca.sp.gov.br>
Olá Mister excelentíssimo Doutor Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Garça. Gostaria que Vossa excelência autorizasse a Casa de Leis me enviar via e-mail as notas dos materiais que foram comprados para dar continuidade a reforma do Plenário para poder deixar o local acessível conforme determina a Lei.
- Nota da mão de obra.
- Nota dos materiais.
Como cidadão garcense que sou a 55 anos penso que tenho direito a ter acesso a esse pedido que estou fazendo.
Agradeço imensamente Vossa Excelência por atender meu pedido.
Sem mais nada a declarar e no aguardo de uma resposta positiva.
♿ ♿ ♿ ♿
Atenciosamente,
Milton Cezar Costa Fabrício.
Garça, 07 de Setembro de 2021.
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Protocolo - Ouvidoria
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Relatório de Controle Interno do 4º Bimestre de 2021
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por Emiliano Alves
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03/05/2022 15h51
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Transparência
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Relatórios de Controle Interno
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2021
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Descarte do lixo eletrônico domiciliar
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por Emiliano Alves
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25/10/2021 17h03
As agressões ao meio ambiente - desmatamento das florestas; poluição do ar, da água e do solo; tráfico de animais silvestres, etc. - são preocupantes e necessitam ser contidas urgentemente. Dentre os temas relacionados ao meio ambiente, o descarte incorreto de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico) merece destaque pela potencialidade de ocasionar danos ao meio ambiente e à saúde humana e por ser um tipo de resíduo cuja geração aumenta exponencialmente em razão da grande produção de equipamentos eletrônicos.
A dissertação de mestrado intitulada “Fluxo de informação ambiental no contexto do lixo eletrônico: Estudo de caso no município de Garça/SP” procura entender como ocorre o fluxo informacional referente à destinação adequada do lixo eletrônico domiciliar no município. Nesse sentido, alguns problemas foram identificados: ruídos comunicacionais (página 142); desconhecimento à legislação ambiental (página 143); insuficiência de informações sobre a gravidade do descarte incorreto (página 143); ausência de campanhas educativas / ausência de mutirões de coleta (página 143); canais de comunicação públicos ineficientes (página 144); dentre outros.
Espera-se com esse trabalho sensibilizar a sociedade, incluindo a Câmara Municipal, sobre a importância da preservação do meio ambiente e contribuir para a disseminação da informação relacionada ao lixo eletrônico domiciliar gerado no município.
Link de acesso à dissertação:
https://repositorio.unesp.br/handle/11449/214471
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
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Solicitando encaminhamento de informações
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por Emiliano Alves
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05/10/2021 16h11
Cópia dos pronunciamentos dos vereadores Lico e Bacana durante a 31ª Sessão Ordinária de 2021, trecho em que abordaram recebimento de denúncia pela Comissão de Ética, em que eu vereador Fábio Polisinani, figuraria como representado.
Cópia da referida denúncia.
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Protocolo - Ouvidoria