por Emiliano Alves
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23/09/2019 11h05
De: Milton Cezar Costa Fabricio <miltinhopalmeirense66@hotmail.com>
Enviada em: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 08:54
Para: ouvidoria@cmgarca.sp.gov.br
Assunto: Academia de Musculação Adaptada para Deficientes.
Mas, o que faz o vereador?
Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.
Venho através desta Ouvidoria, fazer uma denúncia sobre Academia de Musculação Adaptada para deficientes. Cabe aos (13) treze Nobres Edis Vereadores eleitos democraticamente pela população de Garça averiguar esta suposta irregularidade.
Cumpriram as seguintes Leis?????
- Convenio
- Decreto Estadual 50.892
- Lei Estadual 9.938
Cabe ao representantes do povo fiscalizar essa denúncia.
Aprendi o silêncio com os faladores, a tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por estranho que pareça, sou grato a esses professores.
“SEM MAIS”
Cordialmente,
MILTON CEZAR COSTA FABRÍCIO
Cidadão Garcense.
Garça, 09 de setembro de 2019.
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
por Emiliano Alves
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28/09/2020 15h31
A/C
Do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo
Ref.: Denúncias diversas envolvendo a Prefeitura Municipal de Garça/SP e o Sr. Idemar Júnior que não é Jornalista e atua como Jornalista com difamações, injúrias e calúnias sobre a minha pessoa.
O Sr. Idemar Júnior, residente e domiciliado à Rua Vereador Pedro Afonso de Oliveira, 112, Jardim São Lucas, Garça/SP, CEP: 17.400-000 - Cel: (14) 99672 1893 (14) 99630 5767 (14) 98102 4193 (14) 99617 8330 e (14) 98819 5201, vem juntamente com sua esposa, Srª Nayara de Oliveira Branco (Nay Vieira), ele e ela vêm atuando irregularmente como Jornalistas na cidade de Garça/SP em diversos sites na Internet, depreciando minha pessoa antieticamente, nos seguintes sites e jornais: Garça Cidade Maravilhosa..., Facebook, G1 Bauru e Marília. O Sr. Idemar Júnior vem fazendo campanha de reeleição antecipada ao atual prefeito de Garça/SP. Sr. João Carlos dos Santos, em troca de cargo político de livre provento em 2021 para ele e sua esposa, e também livrar sua esposa de um processo de venda de leite para seus filhos doados pela Prefeitura Municipal de Garça...o Sr. Idemar vem fazendo isso por ser contra as minha denúncias de improbidade administrativa, corrupção, formação de organização criminosa, superfaturamento de licitações...em conivência com a Câmara Municipal de vereadores de Garça e secretaria municipal de educação de Garça/SP e todos os outros criminosos da Prefeitura Municipal de Garça. Solicito por obséquio, ao Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, socialização das minhas denúncias da Prefeitura Municipal de Garça/SP na mídia e providências quanto a atuação irregular profissional do SR. Idemar Júnior nos meios de comunicação da cidade de Garça/SP. Atenciosamente,
Jornalista e Professor Antônio Sérgio dos Santos Gutierrez – Cel.: (11) 95108 5883, MTB/DRT 60.521/SP
Conforme Campanha antecipada de reeleição do Sr. Prefeito do Município de Garça/SP, Sr. João Carlos dos Santos, utilizando-se da máquina municipal e dos servidores públicos municipais de cargo comissionados inclusive alegando, esta organização criminosa do Sr. João Carlos, que eu Professor Sérgio Gutierrez, estou fazendo campanha eleitoral para ele não assumir o cargo de prefeito em 2021 e jogar a geringonça desgovernada da Prefeitura Municipal de Garça/SP para a próxima gestão de 2021 como, por exemplo, o escândalo das calhas e o escândalo dos diplomas falsos de graduação nas escolas da Secretaria Municipal de Educação de Garça/SP, o possível calote no IAPEM (Caixa Beneficente dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de Garça/SP), o possível calote nos fornecedores e nas empreiteiras que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Garça/SP, o escândalo dos notebooks na Pseudo Rede Municipal de Ensino de Garça/SP, a "rachadinha" dos cargos dos comissionados da Prefeitura Municipal de Garça/SP, o escândalo das obras superfaturadas na Prefeitura Municipal de Garça/SP, o esquema de fraude no Sistema de Informação Escolar da SEDUC/SP, a compra de sentenças a favor da organização criminosa do Sr. João Carlos pela Prefeitura Municipal de Garça/SP, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a prestação de serviços de escolas conveniadas para a Prefeitura Municipal de Garça com salas de aulas ociosas na Prefeitura Municipal de Garça (Pseudo Rede Municipal de Ensino de Garça/SP) e em escolas Públicas Estaduais do Município de Garça/SP para facilitar empresários mercenários particulares da educação e entidades philantrópicas que prestam serviços para a Educação Pública do Município de Garça/SP... Solicito, por obséquio, a IMPUGNAÇÃO da Candidatura à reeleição do atual prefeito da cidade de Garça/SP, Sr. João Carlos dos Santos, dado a quantidade de inquéritos policiais que responde e vem a responder, os escândalos e denúncias em sua gestão municipal que finda no final de 2020... Atenciosamente,
ASSGutierrez - CELULAR: (11) 95108 5883. Aguardo um Feedback!
Localizado em
Protocolo - Ouvidoria
por Emiliano Alves
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03/06/2020 13h02
DENÚNCIAS:
Seguem algumas denúncias referentes à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Garça (SP):
· O Transporte Escolar é realizado por vans escolares e ônibus, porém a grande maioria está em péssimo estado de conservação, sem cintos de segurança para as crianças, podendo causar acidentes durante o percurso. O Transporte escolar não atende alunos de Creches, os pais ou responsáveis em vulnerabilidade social têm que pagar peruas de particulares.
· O Departamento de Alimentação Escolar entrega sempre nas escolas produtos de limpeza com grande atraso mostrando que falta planejamento a esse departamento. O Estoque da Cozinha, do Almoxarifado e do Material de Limpeza é incoerente, uma escola pode mexer (tirar ou acrescentar) produtos, alimentos ou materiais escolares de uma outra escola no Sistema (SIE), não há segurança gerencial no SIE.
· Os mobiliários das escolas, principalmente os que as crianças se alimentam, estão em péssimas condições de uso com farpas podendo causar acidente às crianças.
· O caso da calha de falsificação de documentos que a Secretária, Profª Rozely Gabana Padilha, envolvendo o irmão dela, estava envolvida desapareceu, não sendo comentado mais nada.
. No Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça não tem as atribuições da Secretária Municipal de Educação, ela tem uma posição figurativa na pseudo Rede de Ensino de Garça. O Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça nasceu já obsoleto e focado para um atendimento e uso de políticos(as), politiqueiros(as) e politicagem(ns), que fedem na SME e na P.M. de Garça. A Srª Secretária Municipal de Educação não é efetiva da pseudo Rede Municipal de Educação, seu cargo é político e de “olheira, policiadora e repressora” da atual gestão da P.M. de Garça.
· Muitas escolas foram roubadas devido a um descaso da Prefeitura Municipal de Garça, pois falta segurança nas mesmas porque há poucas câmeras.
· A grande maioria das escolas possuem uma Internet obsoleta, prejudicando o trabalho administrativo delas.
· Há um gasto absurdo com o material SESI de 750 mil por ano que não tem licitação e não dá resultado na rede, pois não houve crescimento no IDEB, SARESP e esse recurso poderia ser utilizado para melhorar a infraestrutura das escolas. O Governo Estado de São Paulo fornece de graça à Rede Municipal de Garça (SP) a coleção Emai e Ler e Escrever, ainda subsidia formações a gestores e professores que atuam no cotidiano da sala de aula. A Base Nacional Comum Curricular e o Currículo Paulista são de domínio público, não tendo custo nenhum à Secretaria Municipal de Educação de Garça. A fortuna desembolsada ao SESI (SP) pode ser investida em ampliação da Rede Municipal de Educação e na manutenção das precárias Creches e escolas municipais. Há salas ociosas e espaços disponíveis na suposta “Rede Municipal de Ensino d e Garça” e na Rede Estadual de Garça dentro do município, não há necessidade de convênios milionários da P.M. Garça com Conveniadas (particulares ou filantrópicas) que contratam professores em desvios de função (monitores, instrutores, recreadores, educadores...), burlando com isso o piso salarial dos professores e lhes trazendo relações precárias de trabalho ou de prestação de serviços educacionais. A Prefeitura Municipal de Garça vem colaborando com conveniadas e escolas particulares em detrimento da expansão da “Rede Municipal de Educação de Garça”.
· Ausência da Gestão Democrática pela Secretaria Municipal de Garça, pois sempre é imposto de forma autoritária aos coordenadores pedagógicos, diretores de escolas e professores. A Secretaria Municipal de Educação de Garça desmotiva e não valoriza seu capital intelectual, é comum perseguições de liberdade de pensamentos e ações, perseguições políticas, assédio moral, abusos de autoridade/poder... praticados pela SME. Os diretores de escolas não têm autonomia para atribuir aulas aos seus professores, tudo é feito por pessoas da SME ausentes às escolas e aos trabalhos desenvolvidos pelos professores na unidade escolar.
· A Secretaria Municipal de Educação de Garça não tem sistema próprio de ensino, sendo irregular, pois todas as escolas devem ser supervisionadas pela Diretoria Regional de Ensino de Marília da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo (SEDUC - SP) e não pelos supervisores que estão nessa Secretaria (SME de Garça – SP).
. O SED (Sistema de alimentação de dados escolares das escolas municipais de Garça) da SEDUC – SP, utilizado para abastecimento de dados pelas escolas da pseudo Rede Municipal de Educação de Garça, é incoerente com a realidade, o que é jogado no SED não é plenamente verdadeiro, os diretores respondem por dados inverídicos e destorcidos da realidade com a inclusão de professores na sala de aula, temos que jogar que o professor efetivo é contratado, que o contratado é efetivo ou “chutar” datas de início e final do ano letivo para que o SED aceite o salvamento de dados, é o que o SED quer, os diretores e secretários de escolas são reféns de um Sistema (SIE) que passa informações falsas, irreais, das realidades das escolas municipais de Garça à SEDUC –SP, para o MEC e para o INEP. Os dados educacionais são manipulados pelo sistema SED – SP e os diretores são obrigados a serem coniventes com improbidades educacionais públicas e toda esta estrutura de organização criminosa em cima da sociedade garcense e paulistana.
· Há um conflito de interesses de alguns supervisores como a Profª Fátima Serafim Nunes e o Prof. Tiago Nucci Martins, que foram aprovados e aguardam serem chamados no cargo de diretor de escola, e eles fazem parte da Comissão do Estágio Probatório avaliando os diretores de escola, para que eles peçam exoneração e desistam do cargo, para que eles (Profª Fátima, Prof. Tiago e Prof. Carlos Rodella) sejam chamados.
. Diplomas falsos: a Supervisora de Políticas Públicas Pedagógicas, Profª Daniela Theodoro, falou em reunião de diretores de escolas e coordenadores pedagógicos, aos “crecheiros”, verbete que a Profª Daniela Theodoro usa de forma depreciativa para rotular os servidores que trabalham em creches, ela disse que há uma diversidade de diplomas falsos na pseudo Rede Municipal de Ensino de Garça, a Secretária Municipal de Educação, Profª Roseli Gabana, é conivente com todo este cenário patológico, disse Theodoro. A Profª Daniela Theodoro afirmou que tem uma listagem das Universidades e Faculdades que emitiram diplomas falsos que envolvem professores (contratados, ativos e inativos – aposentados), diretores de escolas e supervisores de ensino (ativos e inativos – aposentados) que atuaram e atuam nas escolas da Rede Municipal de Ensino e na SME de Garça. Só que ela só fez o terrorismo de anunciar esta desgraça, não passou a lista para ninguém, portanto ela também é conivente com a formação fraudulenta de professores e especialistas da educação que trabalham no processo de escolarização de crianças, pré-adolescentes e adolescentes.
· A Secretaria Municipal de Garça oferece poucos materiais escolares as escolas que são insuficientes as escolas, necessitando que as escolas comprem, com recursos próprios, os materiais escolares que são usados por professores e alunos.
· A maioria das escolas foram reformadas com valores superfaturados pela Prefeitura Municipal de Garça, juntamente com o AVCB do Corpo de Bombeiros.
· A equipe do Obras é precária e péssimo na manutenção das escolas, pois a todo instante necessita que a escola compre os produtos para serem realizados pelos mesmos, pois a Prefeitura não compra esses itens.
· Há, na Rede de Educação de Garça, professores afastados no Projeto Alegria na Creche e Sala de Leitura, porém de acordo com a Resolução SE 76, de 28 de dezembro de 2017:
Artigo 4º - A carga horária para atuação nas salas ou ambientes de leitura será atribuída ao docente portador de diploma de licenciatura plena com vínculo com a Secretaria da Educação em qualquer dos campos de atuação, observada, quanto à situação funcional, a seguinte ordem de prioridade:
I - docente readaptado;
II - docente titular de cargo, na situação de adido, cumprindo horas de permanência na composição da jornada de trabalho;
III - docente ocupante de função-atividade, que esteja cumprindo horas de permanência correspondente à carga horária mínima de 12 horas semanais.
§ 1º - O docente readaptado somente poderá ser incumbido do gerenciamento de sala ou ambiente de leitura da unidade escolar de classificação, devendo, no caso de escola diversa, solicitar previamente a mudança da sede de exercício, nos termos da legislação pertinente.
SUGESTÕES:
· Se for construído a ESTAÇÃO CIÊNCIA, poderia ser feita no Parque Ecológico com a finalidade de desenvolver essa região.
· Na Creche ter o escriturário ou Secretário de Escola, de confiança do Diretor de Escola, para ajudar na área administrativa, financeira, burocrática, pedagógica, de gestão de pessoas e operacional.
· Terceirização de funcionários como Serviços Gerais, Pajens e Merendeiras na Rede Municipal de Educação, diminuindo os custos do funcionalismo público.
· Supervisores, Diretores e Coordenadores usam o próprio carro para a realização do serviço público. Assim, seria necessária uma ajuda de custos aos mesmos por usarem os carros particulares diariamente para compras, reuniões na Secretaria Municipal de Educação, resolver problemas das escolas...
. Concurso público (ingresso) de provas e títulos para coordenadores pedagógicos e supervisores de ensino da SME para ajeitarem a vida profissional e deixarem de serem massa de manobra de políticos da situação da Prefeitura Municipal de Garça (SP).
· Criar programas para castração de animais como cachorros e gatos, pois nos bairros há muitos andando pelas ruas. Eles acabam se alojando ou se refugiando em escolas públicas municipais e estaduais da cidade de Garça (SP).
ESSE JEITO SÉRGIO GUTIERREZ DE SER!!!
PS – Agradeço à colaboração de professores, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, supervisores de políticas pedagógicas, funcionários administrativos de apoio, funcionários operacionais e pais ou responsáveis pelos estudantes, que venho recebendo para concluir o definitivo texto de Denúncias e Soluções para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Garça (SP) que vêm passando por um ingerenciamento fenomenal em tempos de pandemia planetária do Coronavírus. Confirmo que meus contatos e recebimentos de denúncias são sigilosos. Gratidão!!!
Divulguem estas denúncias e soluções no grupo das escolas de vocês e para o maior número de cidadãos possíveis. Exerçam sua cidadania plena!!! A Educação muda as pessoas e os cidadãos, formados através do processo de escolarização, transformam o mundo!!!
ESSE JEITO SÉRGIO GUTIERREZ DE SER!!!
Cel./WatSapp: 11-95108.5883 – denúncias, questionamentos, críticas e colaborações sempre serão sigilosas.
Prof. Sérgio Gutierrez, diretor de escola, afastado por 60 dias com remuneração e todas as vantagens e benefícios do cargo (pasmem!!!), por perseguição política e de liberdade de pensamento e expressão por parte da Secretaria Municipal de Educação de Garça (SP) e da Prefeitura Municipal de Educação de Garça (SP).
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